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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

 Coletânea questões de geografia
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Questões de Cartografia, Clima e Geologia.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Brasil assina protocolo sobre transgênicos

Até o dia 15 deste mês, os países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estão reunidos na MOP-5- 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena, em Nagoya, Japão, para discutir um acordo de compensação financeira por possíveis danos de produtos transgênicos. Desse encontro deve sair o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que trata da responsabilidade financeira em caso de danos por transgênicos. 
Marina Franco
O protocolo também foi chamado de Nagoya-Kuala Lumpur em referência à cidade japonesa sede da MOP-5 e a capital da Malásia, que sediou as últimas reuniões do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Reparação. Ele foi negociado durante seis anos por países em desenvolvimento, importadores e exportadores de grãos geneticamente modificados e países desenvolvedores da tecnologia para a transgenia. Durante esse período, o Brasil, que é um grande exportador de commodities transgênicas, tentou impedir que o texto final o responsabilizasse financeiramente por possíveis danos à biodiversidade e à saúde causados em países importadores desses produtos.
A delegação brasileira, junto com as do Paraguai, México e África do Sul, se opunha às garantias financeiras para cobrir esses danos com o argumento de que elas encareciam o mercado. Além disso, reforçariam a cadeia de produção dessas sementes, que é concentrada por grandes empresas de biotecnologia como Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Dow e Dupont.
Mas o Ministério da Agricultura, entre outros representantes do Itamaraty, aceitou as condições do protocolo e aprovou o texto final, que dá direitos aos consumidores de transgênicos de cobrarem de países exportadores compensação pelos possíveis danos. Atribui-se a mudança de posição do país ao momento eleitoral, ao seu papel internacional como país megadiverso e a pressão da sociedade civil. O presidente Lula recebeu uma carta assinada por 65 organizações sociais cobrando a defesa do seguro como medida de biossegurança.
O protocolo também pode ser interpretado de modo a englobar os produtos derivados de transgênicos. Assim, proteínas, toxinas e materiais processados a partir do transgênico que causarem algum dano também podem ser um argumento para os países exigirem compensação financeira. O texto prevê que devem ser feitos estudos sobre os modos de segurança financeira e impactos ambientais dos organismos geneticamente modificados quando o Protocolo entrar em vigor, o que pode acontecer até o final dessa semana. Para valer no Brasil, ele deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. 
Fonte: Planeta Sustentável. Disponível em http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/saude/brasil-assina-protocolo-transgenicos-603885.shtml. Acesso em 14/10/2010.

Brasil cai no ranking global de desigualdade salarial homem x mulher

14 de outubro de 2010 |
 



Carolina Dall’Olio e Marcos Burghi

Embora tenham conquistado mais espaço no mercado de trabalho, as mulheres continuam a ganhar menos que os homens, mesmo quando ocupam cargos semelhantes. Pior: a diferença salarial entre os gêneros tem só aumentado nos últimos cinco anos. É o que mostra um levantamento do World Economic Forum.
A entidade internacional, que analisa anualmente as condições de trabalho de homens e mulheres em 134 países, revela que o Brasil vem perdendo posições no ranking de Igualdade Salarial Para Trabalhos Semelhantes. Em 2006, o País ocupava o 98º posto. Este ano, caiu para 123ª posição. Numa escala de zero (desigualdade) a um (igualdade), o Brasil recebeu a nota 0,5.
Denise Delboni, professora de relações trabalhistas da Faap, atribui a diferença a uma oferta excedente de mulheres no mercado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a representatividade feminina entre os trabalhadores da região metropolitana de São Paulo subiu de 44,8% em 2005 para 46,2% este ano, passando de 4,1 milhões para 4,6 milhões de trabalhadoras. “Além da concorrência geral, a disputa aumenta também entre as mulheres, o que leva ao achatamento dos salários”, explica Denise.
Como muitas mulheres têm dupla jornada, isto é, precisam dar conta das atividades profissionais e dos cuidados com a família, os contratantes supõem que uma funcionária terá de se ausentar do expediente mais vezes, para levar os filhos ao médico, por exemplo, o que reflete no salário oferecido. “Como os homens geralmente se dedicam apenas ao trabalho, eles têm maior disponibilidade para reuniões e viagens, o que conta na hora da contratação e da definição do salário”, admite Denise.
Na avaliação de Janete Dias, coordenadora do departamento de Carreiras da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), a diferença salarial mostra uma contradição do mercado. “O número de mulheres com mais estudo é maior”, diz. Dados da mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE em 2009, atestam que na região metropolitana as mulheres são 53,7% da população com mais de 15 anos de estudo, cerca de 1,02 milhão de pessoas. Os homens são 46,3% desse total, ou 874 mil profissionais. Na opinião de Janete, a diferença detectada pelas pesquisas é fruto de preconceito. “É como se as mulheres tivessem de pagar por futuros afastamentos, como no caso da maternidade”, critica. 

Fonte: Jornal da Tarde. Disponível em: http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/brasil-cai-no-ranking-global-de-desigualdade-salarial/ Acesso em 14/10/2010

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Natureza, agricultura e biotecnologia

Este projeto de trabalho consiste em uma pesquisa destinada a evidenciar uma série de argumentos favoráveis e contrários à aplicação da biotecnologia à agricultura. Para isso é preciso levar em conta argumentos associados à diferentes áreas de conhecimento, em especial Geografia, Ecologia, Biologia e Saúde Pública. As fontes de consulta devem abranger textos de especialistas das diversas áreas, de livros, jornais, revistas e da internet. Além disso, os alunos deverão assistir ao programa Cidades e Soluções (postados abaixo) que aborda a questão dos transgênicos. 
Os alunos deverão seguir o seguinte roteiro de questões: 

1) Conceituação de biotecnologia. 
- No que ela consiste? Quais são os princípios científicos que a fundamentam? Quais são as técnicas que emprega?

2) Biotecnologia e agricultura.
Quais são as aplicações atuais? E as possibilidades de desenvolvimento futuro? Quais são as empresas e instituições que lideram esse campo? Quais os interesses econômicos envolvidos? Que tipo de mudança a biotecnologia pode provocar no mercado mundial de produtos agrícolas?

3) Panorama geográfico e econômico da aplicação da biotecnologia à agricultura.
Quais os países que se destacam no setor? Quais são os produtos geneticamente modificados mais importantes no mercado?

4) Argumentos favoráveis em relação a aplicação da biotecnologia à agricultura. (Seria interessante classificá-los em argumentos de ordem científica e de ordem econômica).

5) Argumentos contrários.(Do mesmo modo, classificá-los como na questão anterior).

As questões deverão ser respondidas para discussão na próxima aula, dia 06/10. Após as discussões deve ser entregue um RELATÓRIO INDIVIDUAL até dia 13/10.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Mortalidade infantil caiu um terço durante os últimos 20 anos

Dados sobre crianças coletados pela Unicef mostram que o número total de mortes de crianças com menos de cinco anos caiu de 12,4 milhões por ano em 1990, para 8,1 milhões por ano em 2009.
Segundo um resumo das conclusões dos dados, os países que mais diminuíram o número de mortes infantis o conseguiram por causa da rápida expansão da saúde pública básica e de serviços de nutrição, como imunizações, aleitamento materno, suplementação de vitamina A e fornecimento de água potável.
Esses números representam uma diminuição de um terço nas mortes infantis. Porém, as Nações Unidas disseram que a queda ainda está longe da meta acordada mundialmente a ser cumprida até 2015. O que a ONU previa era uma redução de dois terços na taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos entre 1990 e 2015.
A estimativa atual significa que a mortalidade global de menores de cinco anos caiu de 89 mortes a cada mil nascimentos em 1990, para 60 em 2009. Esses números sugerem que menos 12.000 crianças morrem diariamente em todo o mundo em relação a 1990. Apesar disso, 22.000 crianças menores de cinco anos continuam a morrer todos os dias, com 70% dessas mortes ocorrendo no primeiro ano de vida da criança.
Os dados da Unicef mostraram que as mortes infantis estão cada vez mais concentradas em apenas alguns países. Cerca de metade das mortes globais de crianças em 2009 ocorreram na Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China.
As maiores taxas de mortalidade infantil são da África sub-saariana, onde uma em cada oito crianças morre antes dos cinco anos – uma taxa quase 20 vezes superior à média das regiões desenvolvidas. Tais resultados podem ser consequência da pouca cobertura de medidas para parar a diarréia e a malária, que causam mais de metade das mortes infantis na África sub-saariana. O sul da Ásia tem as segundas maiores taxas, com cerca de 1 em cada 14 crianças morrendo antes dos cinco anos.
Governos de vários países e seus líderes devem se reunir em Nova York na próxima semana para fazer um balanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que foram aprovados há uma década e que visam reduzir drasticamente a pobreza e a fome.
De acordo com um relatório recente do Banco Mundial, um dos principais objetivos – reduzir para metade a pobreza mundial até 2015 – é susceptível de ser cumprido, mas outros objetivos tem visto progressos muito menores. Por exemplo, as metas de redução da fome e da desnutrição, melhorar a igualdade de gênero, o acesso aos cuidados de saúde e educação, e a ajuda às mães e seus bebês. [Reuters

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

PNAD 2009: rendimento e número de trabalhadores com carteira assinada sobem e desocupação aumenta

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 mostra avanços em diversos indicadores, como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, de 58,8% em 2008 para 59,6% em 2009. O rendimento mensal real de trabalho também permaneceu em elevação, com aumento de 2,2% entre 2008 e 2009, e a concentração desses rendimentos, medida pelo Índice de Gini, continuou se reduzindo, de 0,521 para 0,518 (quanto mais perto de zero, menos desigual é a distribuição). Além disso, o trabalho infantil prosseguiu em queda (em 2009, 4,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhavam, contra 4,5 milhões em 2008 e 5,3 milhões em 2004), e a escolaridade dos trabalhadores continuou em alta. Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 41,2% em 2008 e 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 10,3% em 2008 e 8,1% em 2004.
Por outro lado, o mercado de trabalho brasileiro, como ocorreu na maioria dos países, sentiu os reflexos da crise internacional. Em relação a 2008, houve aumento de 18,5% na população desocupada (de 7,1 para 8,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade), sobretudo entre os mais jovens, e crescimento da taxa de desocupação, de 7,1% para 8,3%, invertendo uma tendência de queda nesse indicador que se mantinha desde 2006. A população ocupada, estimada em cerca de 92,7 milhões, não se alterou significativamente frente ao ano anterior (aumento de 0,3%), e o nível de ocupação caiu de 57,5% para 56,9%.
A PNAD 2009 investigou 399.387 pessoas em 153.837 domicílios por todo o país a respeito de temas como população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento, tendo setembro como mês de referência.
Em relação às condições de vida da população, a pesquisa mostra que vem aumentando o acesso a serviços como abastecimento de água por rede geral (de 42,4 milhões em 2004 para 49,5 milhões em 2009), coleta de lixo (de 43,7 milhões em 2004 para 51,9 milhões em 2009), iluminação elétrica (de 50,0 milhões em 2004 para 57,9 milhões em 2009) e rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 29,1 milhões em 2004 para 34,6 milhões em 2009). O acesso a bens duráveis, como máquina de lavar, TV e geladeira, também vem crescendo, bem como o percentual de residências que têm computador (34,7% em 2009), Internet (27,4%) e telefone celular (78,5%).
Em 2009, o número de domicílios particulares permanentes foi estimado em 58,6 milhões de unidades e a população brasileira chegou a 191,8 milhões de pessoas, sendo que as mulheres representavam 51,3% e os homens, 48,7% do total. A estrutura etária dessa população continuou apresentando tendência de envelhecimento, e 11,3% das pessoas tinham 60 anos ou mais de idade. Quanto à escolaridade, houve leve redução da taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais de idade (de 11,5% em 2004 para 9,7% em 2009) e da taxa de analfabetismo funcional para essa mesma faixa etária, de 24,4% para 20,3%.
A PNAD 2009 também trouxe novidades em relação às edições anteriores. A tecnologia da informação se tornou um tema permanente, e a pesquisa registrou que o número de usuários de Internet mais que dobrou, aumentando de 31,9 milhões em 2005 para 67,9 milhões em 2009. Também passou a investigar o estado civil de pessoas com 15 anos ou mais de idade, dado que até então só era obtido no Censo, e constatou que os casados constituíam 45,8% da população nessa faixa de idade, contra 42,8% de solteiros – sendo que nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste havia mais pessoas solteiras que casadas. A pesquisa verificou ainda se os estudantes frequentavam escolas públicas municipais, estaduais ou federais (antes só havia a divisão entre públicas e privadas como um todo), se os trabalhadores por conta própria e empregadores trabalhavam para empresas com CNPJ ou não, e a posse de carro, moto e DVD, que estavam presentes em, respectivamente 37,5%, 16,2% e 72% dos domicílios.
Além das comparações com os anos de 2004 em diante, quando passou a cobrir integralmente todas as unidades da federação, também foi realizada uma comparação histórica de 1992 a 2009, harmonizando os dados com a cobertura existente até 2003, que excluía as áreas rurais de quase todos os estados da região Norte, à exceção de Tocantins. A seguir, os principais resultados da PNAD 2009.
Entre 2008 e 2009, percentual de ocupados cai de 57,5% para 56,9%
Em 2009, dentre as 162,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 62,1% faziam parte da força de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou procurando trabalho e, por isso, eram consideradas economicamente ativas. Esse percentual manteve-se estável tanto em relação a 2008 quanto a 2004 (62% em ambos os anos).
Entre essas 101,1 milhões de pessoas economicamente ativas, 91,7% trabalhavam na última semana de setembro de 2009, e as demais 8,3% procuravam trabalho. A população ocupada em 2009 (92,7 milhões) não se alterou significativamente frente a 2008 (aumento de 0,3%) e representava 56,9% das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Essa taxa, chamada nível da ocupação, caiu em relação a 2008 (57,5%), mas subiu em relação a 2004 (56,5%). O Sul apresentou o maior nível da ocupação em 2009 (61,6%) e o Nordeste, o menor (54,4%).
População desocupada cresce 18,5% em relação a 2008
A população desocupada (8,4 milhões de pessoas em 2009) cresceu 18,5% em relação a 2008, quando havia cerca de 7,1 milhões de desocupados no país. Em 2004 esse contingente era de 8,2 milhões de pessoas. A taxa de desocupação passou de 7,1% em 2008 para 8,3% em 2009, quando foi interrompida a trajetória de queda iniciada em 2006. Apesar de continuarem sendo a maioria (51,3%) na população em idade ativa (10 anos ou mais), as mulheres ainda eram, em 2009, minoria (42,6%) entre os ocupados e mais representativas na população desocupada (58,3%). Menos da metade das mulheres (46,8%, ou 39,5 milhões) estava ocupada em 2009, entre os homens, 67,8% estavam ocupados, e de 2008 para 2009, a elevação da taxa de desocupação foi mais significativa para elas (de 9,6% para 11,1%) do que para eles (de 5,2% para 6,2%).
Escolaridade dos trabalhadores continua a aumentar
Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 8,1% em 2004. Nesse intervalo de tempo, os percentuais de ocupados nos níveis de instrução mais baixos caíram, e os com níveis mais altos cresceram. Em 2009, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassavam 40%; no Sudeste (14,1%), Sul (12%) e Centro-Oeste (12,5%) o percentual de trabalhadores com ensino superior completo era maior que a média nacional.
Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam em atividades de serviços. De 2004 a 2009, caiu o percentual de ocupados nas atividades agrícolas (de 21,1% para 17%); a indústria (de 14,6% para 14,7%) e o comércio (de 17,3% para 17,8%) mostraram estabilidade; e houve altas na construção (de 6,3% para 7,4%) e nos serviços (de 40,4% para 42,9%).
Trabalho com carteira assinada manteve crescimento, tanto no ano, quanto em relação a 2004
Em 2009, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de empregados, 20,5% eram trabalhadores por conta própria, 7,8% trabalhadores domésticos, e os empregadores eram 4,3%. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remunerados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o próprio uso (0,1%). Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de trabalho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos trabalhadores com carteira entre os empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), enquanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004).
Em todos os grupamentos de atividade foi confirmada a tendência de aumento da participação dos empregados com carteira de trabalho assinada. Em 2009, havia 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, e em relação a 2008, o contingente cresceu 9%. No mesmo período, houve crescimento de 12,4% (ou mais 221 mil trabalhadores domésticos com essa garantia trabalhista) no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada (2,0 milhões). Entre 2004 e 2009, enquanto o contingente de trabalhadores domésticos cresceu 11,9%, o de trabalhadores domésticos com carteira aumentou 20%.
Número de trabalhadores associados a sindicato cai e de contribuintes para a Previdência sobe
Em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicado, o que representa 17,7% da população ocupada. Houve uma redução de 1,9% em relação a 2008, quando o percentual foi 18,2%. A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (20,7%) e a região Norte, o menor (14,1%). O número de trabalhadores contribuintes do instituto de Previdência, por outro lado, continua aumentando. Em 2009, cerca de 49,6 milhões de trabalhadores, 53,5% do total da população ocupada, contribuíam para a Previdência, em 2008, eram 48,1 milhões (52,1%) e em 2004 o percentual era de 46,4%.
PNAD investiga trabalho em empreendimentos com CNPJ
A PNAD investigou, pela primeira vez, entre os trabalhadores por conta própria e os empregadores, se o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência tinha registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Estima-se que 14% dos trabalhadores por conta própria trabalhavam em empreendimento com registro no CNPJ, para os empregadores o percentual foi de 68,4%. As regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores em empreendimentos com registro no CNPJ.
Trabalho infantil mantém-se em queda e é agrícola e masculino
O nível de ocupação infantil está em declínio. Havia 5,3 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade em 2004, 4,5 milhões em 2008 e 4,3 milhões em 2009. Cerca de 123 mil deles eram crianças de 5 a 9 anos de idade, 785 mil tinham de 10 a 13 anos de idade e 3,3 milhões de 14 a 17 anos de idade. A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas (11,7 %) e a Sudeste, a menor (7,6 %).
Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 34,6% estavam em atividade agrícola e 9,4% produziam para o próprio consumo ou na construção para uso próprio. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008 e R$ 278 em 2009.
Rendimento do trabalho cresce 2,2% entre 2008 e 2009, mas ainda não chega a patamar de 1996
O rendimento médio mensal de trabalho cresceu 2,2% entre 2008 e 2009, subindo de R$ 1.082 para R$ 1.111. Embora tal crescimento seja maior que o observado entre 2007 e 2008 (1,7%), ficou abaixo dos percentuais registrados entre 2006 e 2007 (3,1%) e 2005 e 2006 (7,2%). O quarto ano consecutivo de alta nesse índice, entretanto, não o faz o maior da série: em 1996, o rendimento do trabalho somava R$ 1.144. Mesmo assim o ganho acumulado desde 2004 alcançou 20%.
Na comparação com 2008, o maior crescimento ocorreu no Norte (4,4%), atingindo R$ 921; seguido por Sul (3% - R$ 1.251), Nordeste (2,7% - R$ 734) e Sudeste (2% - R$ 1255). Única região a registrar queda do rendimento médio mensal real do trabalho, o Centro-Oeste (-0,6%) continuava entretanto com o maior valor: R$ 1.309.
Nordeste supera Centro-Oeste como região onde rendimento de trabalho é mais concentrado
Entre 2008 e 2009, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,521 para 0,518 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Em 2007, este índice era de 0,528 e, em 2006, de 0,541. No Nordeste, caiu de 0,546 para 0,542 entre 2008 e 2009; e no Sul de 0,486 para 0,482. O Sudeste não apresentou mudança significativa, passando de 0,496 para 0,495, ao contrário do que ocorreu no Centro-Oeste, onde o recuo foi de 0,552 para 0,540. Tal queda fez com que a região deixasse de apresentar o maior índice de concentração neste item, o que ocorria desde 2007. Em 2009, este posto foi ocupado pelo Nordeste. Considerando o sexo, em 2009, o rendimento médio mensal das mulheres (R$ 786) representou 67,1% do obtido por homens (R$ 1.171). Em 2004, este percentual era de 63,6%, e vem crescendo desde então.
Rendimento de todas as fontes cresce pelo quinto ano consecutivo
O rendimento médio mensal real de todas as fontes cresceu 2,3% entre 2008 e 2009, atingindo R$ 1.088. Os valores reais médios de todas as fontes, para o período 2004-2008, foram: R$ 915, R$ 962, R$ 1.020, R$ 1.046 e R$ 1.064. Assim como nos rendimentos de trabalho, o crescimento ocorreu em todas as classes de rendimento, especialmente nas mais baixas, resultando em queda do Índice de Gini, de 0,530 para 0,524.
Em 2009, o rendimento médio domiciliar ficou em R$ 2.085, com ganho real de 1,5% em relação aos R$ 2.055 verificados em 2008. Entre 2004 e 2009, o aumento acumulado somou 19,3%. Como o crescimento foi mais intenso nas classes de rendimento mais baixas, houve queda no indicador de concentração, fazendo o índice de Gini recuar de 0,514 para 0,509. O Norte foi a única região a ter aumento do índice no período, de 0,477 a 0,491.
Crescimento no número de idosos é o triplo do da população como um todo
A participação das pessoas com 25 anos ou mais de idade no total da população brasileira vem aumentando ano a ano entre 2004 (53,7%) e 2009 (58,4%), enquanto a das pessoas na faixa até 24 anos de idade vem diminuindo e caiu 46,3% para 41,6% no mesmo período. Na comparação entre 2008 e 2009, houve redução de 642 mil pessoas na população até 24 anos de idade, enquanto a faixa etária de 25 a 59 anos aumentou em 1,8 milhão de pessoas. A taxa de fecundidade foi de 1,9 filhos por mulher em 2008 e 2009, contra 2,1 em 2004.
Na população de 60 anos ou mais o crescimento foi de 697 mil pessoas entre 2008 e 2009, o que representou um aumento de 3,3%, contra uma elevação de 1% no total da população residente do país. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos ou mais de idade, frente a 11,1% em 2008 e 9,7% em 2004. A região Norte seguiu com as maiores concentrações relativas nos grupos etários mais jovens, sobretudo de pessoas de 5 a 14 anos de idade, 21,4% em 2009. Já as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais na faixa de 40 a 59 anos (25,6% e 26,2%) e na faixa de 60 anos ou mais (12,7% e 12,3%).
Quanto à cor, a população residente estava composta por 48,2% (92,5 milhões) de pessoas que se declararam brancas; 6,9% (13,3 milhões), pretas; 44,2% (84,7 milhões), pardas e 0,7% (1,3 milhão) de amarelas e indígenas. Frente a 2004, observou-se crescimento de 2 pontos percentuais na proporção dos que se declararam pardos (42,2%) e de 1 ponto percentual dos que se declararam pretos (5,9%).
Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm mais pessoas solteiras que casadas
Em 2009, no Brasil, havia cerca de 66,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade casadas, 45,8% do total dessa população, enquanto os solteiros representavam 42,8% (62,3 milhões). Nas regiões Sudeste e Sul, os respectivos percentuais de pessoas casadas (48,2% e 49,7%) foram maiores que o de solteiras (38,9% e 37,9%), enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste os percentuais de solteiras (57,8%, 47,1% e 45,7%), superaram os de casadas (35,1%, 43,6% e 43,1%), com maior diferença (22,7 pontos percentuais) na região Norte.
A partir do grupo de 35 a 39 anos, o percentual de casados na população masculina manteve-se acima da feminina, crescendo acentuadamente a diferença entre estes dois indicadores com o aumento da idade. A maioria das pessoas viúvas estava na população feminina, sendo que o percentual de viúvas (9,4%) foi mais de quatro vezes superior ao de viúvos (2,2%), em razão da maior expectativa de vida das mulheres.
Taxa de analfabetismo funcional em queda, mas está acima de 20%
A taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais caiu 1,8 ponto percentual entre 2004 e 2009. Apesar disso, no ano passado ainda existiam no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população nesta faixa etária. A PNAD estimou também a taxa de analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) em 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.
O Nordeste foi onde o analfabetismo mais se reduziu entre 2004 e 2009 (de 22,4% para 18,7%), mas apresenta o índice bem acima das demais regiões, quase o dobro da média nacional. Nessa região, merece destaque também a redução do analfabetismo funcional, em 6,6 pontos percentuais de 2004 para 2009.
Entre os analfabetos, 92,6% tinham 25 anos ou mais de idade, o que representava 12% do total da população nesta faixa etária. Entre as pessoas de 50 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 21%. A PNAD mostrou ainda que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era maior entre os homens (9,8%) que entre as mulheres (9,6%).
Em 2009, a população com curso superior completo chegou a 10,6%, 2,5 pontos percentuais acima de 2004. Entre os que haviam concluído o nível médio, houve um aumento de 18,4% para 23% no mesmo período. Pouco mais de 78% dos 55,2 milhões de estudantes brasileiros frequentavam a rede pública de ensino, percentual superior a 81% nas regiões Norte e Nordeste. Apenas no nível superior a rede privada atendia mais estudantes (76,6%).
Entre os estudantes que frequentavam escola da rede pública, no Brasil, 54,7% estavam na esfera municipal, 42,9% na estadual e 2,4% na federal. As escolas municipais atendiam a maioria dos estudantes nas regiões Norte (55,5%) e Nordeste (67,3%).
Escolarização aumenta; brasileiros de 10 anos ou mais de idade têm em média 7,2 anos de estudo
Segundo a PNAD, entre as crianças de 6 a 14 anos, a taxa de escolarização (percentual dos que frequentavam escola) era de 97,6% em 2009, 1,5 ponto percentual a mais que em 2004. Mesmo nas classes sem rendimento ou com renda inferior a 1/4 do salário mínimo per capita, a frequência à escola era de 96,5% para essa faixa etária, aumentando à medida que as condições econômicas também se elevavam, chegando, nas famílias cujo rendimento era de um ou mais salários mínimos, a 99%. O percentual de crianças de 6 a 14 anos na escola foi superior a 96% em todas as regiões do Brasil. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2009 era de 90,6%, frente a 84,5% em 2008 e 85,2% em 2004; já entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, os percentuais eram de 38,5% em 2009, 24,2% em 2008 e 30,3% em 2004. Entre as crianças de 4 a 5 anos, 86,9% estavam na escola, percentual igualmente superior aos de 2008 (76,2%) e de 2004 (74,8%).
Apesar do aumento nas taxas de escolarização, a PNAD mostrou que, em 2009, os brasileiros de 10 anos ou mais de idade tinham em média 7,2 anos de estudo. Entre 2004 e 2009, a proporção de pessoas que tinham pelo menos 11 anos de estudo subiu de 25,9% (38,7 milhões) para aproximadamente 33% (53,8 milhões). Por outro lado, o percentual de indivíduos com menos de quatro anos de estudo caiu de 25,9% (38,7 milhões de pessoas) para 22,2% (36,2 milhões).
12% dos domicílios têm apenas um morador
Dos 58,6 milhões de domicílios particulares permanentes estimados em 2009, 18,3% tinham cinco ou mais moradores, após uma queda de aproximadamente 1% ao ano, desde os 23,3% registrados em 2004. Os domicílios com dois e três moradores aumentaram conjuntamente de 42,8% para 47,7% e os com apenas um morador passaram de 10,4% para 12% no mesmo período. O número médio de pessoas por família residente em domicílio particular foi de 3,1 pessoas em 2009, o mesmo registrado em 2008.
De 2008 para 2009, crescem os totais de domicílios com abastecimento de água, coleta de lixo, iluminação elétrica e coleta de esgoto
O número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (49,5 milhões) representava, em 2009, 84,4% do total e aumentou 1,2 milhão de unidades em relação a 2008, mantendo a tendência de crescimento dos anos anteriores. Destaca-se a evolução da região Centro-Oeste, onde o acréscimo de 1,7 ponto percentual na proporção de domicílios atendidos, em relação a 2008, representou um aumento de 151 mil domicílios, alcançando 3,6 milhões de unidades em 2009.
No que se refere ao esgotamento sanitário, em 2009, a proporção de domicílios atendidos por rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (59,1%) praticamente não se alterou em relação à de 2008 (59,3%), embora tenha aumentado em termos absolutos (de 34,1 milhões para 34,6 milhões, no período). As regiões Norte e Nordeste mantinham as menores parcelas de domicílios atendidos por este serviço, com 13,5% (555 mil domicílios) e 33,7% (5,2 milhões), respectivamente.
Já a coleta de lixo alcançou 88,6% dos domicílios (51,9 milhões) e teve um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a 2008. Nesse mesmo intervalo de tempo, aumentou o percentual de domicílios com iluminação elétrica, de 98,6% para 98,9% do total.
Região Norte tem mais domicílios com moto do que carro
Em 2009, a proporção de domicílios com automóvel foi de 37,4% e a dos com motocicleta foi de 16,2%. Na comparação com 2008, ambos percentuais tiveram elevação, em 1 e 1,5 ponto percentual, respectivamente. A região Norte apresentou percentual de domícilios com moto superior ao daqueles com carro (20,9% tinham motos e 18,0%, carros), situação inversa à das outras regiões.
Também houve avanços, de 2008 para 2009, na proporção de domicílios com bens duráveis como máquina de lavar roupa (de 41,5% para 44,3%), geladeira (de 92,1% para 93,4%) e televisão (de 95,1% para 95,7%), comportamento observado desde a década de 1990. Investigado a partir de 2008, o DVD (disco digital de vídeo) estava presente em 72% dos domicílios em 2009, proporção 2,6 pontos percentuais acima da do ano anterior.
Telefonia celular de uso pessoal aumentou quatro vezes em cinco anos
O acesso à telefonia teve expressiva evolução impulsionada pelo crescimento da telefonia móvel celular. De 2004 a 2009, os domicílios que tinham telefone passaram de 65,2% para 84,3% do total e o percentual dos domicílios que tinham somente telefone móvel celular aumentou quatro vezes, de 16,5% para 41,2%. Já o número de domicílios no país só com telefone fixo convencional caiu de 17,5% para 5,8% nesses cinco anos.
Em 2009, 94 milhões de pessoas da população de 10 anos ou mais de idade (57,7%) declararam possuir telefone móvel celular para uso pessoal, correspondendo a um aumento de 8,7% em relação a 2008 (7,6 milhões de pessoas). As regiões Norte (49%) e Nordeste (45,4%), permaneceram as únicas onde menos da metade da população possuía telefone móvel celular para uso pessoal, enquanto o Centro-Oeste estava em primeiro lugar, com 68,5%. O percentual dos que tinham telefone móvel celular para uso pessoal foi maior entre as pessoas de 20 a 39 anos de idade, ultrapassando 70%.
Sudeste mantém maiores percentuais de domicílios com microcomputador e Internet
Em 2009, 35% dos domicílios investigados em todo o país (20,3 milhões) tinham microcomputador, frente a 31,2% em 2008, e 27,4% (16 milhões) também tinham acesso à Internet, contra 23,8% em 2008. A região Sudeste se manteve acima das duas médias nacionais: 43,7% e 35,4%, respectivamente. As regiões Norte (13,2% dos domicílios com computador) e Nordeste (14,4%) ainda seguiam com as menores proporções.
Em um ano, número de pessoas que acessaram a Internet aumentou em 12 milhões
Em 2009, 67,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade declararam ter usado a Internet, o que representa um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em 2005, a Internet tinha 31,9 milhões de usuários; o aumento no período foi de 112,9% e observado em todas as regiões. O Sudeste se manteve com o maior percentual de usuários (48,1% em 2009 e 26,2% em 2005). As regiões Norte (34,3% em 2009 e 12% em 2005) e Nordeste (30,2% em 2009 e 11,9% em 2005) apresentaram os menores percentuais em cada ano, mas registraram os maiores aumentos percentuais nos contingentes de usuários (respectivamente, 213,9% e 171,2%).
Entre 2005 e 2009, o percentual de pessoas que utilizaram a Internet foi maior entre os jovens: 71,1% das pessoas de 15 a 17 anos acessavam a rede em 2009; em seguida vieram as pessoas de 18 ou 19 anos (68,7% de acessos). A faixa etária etária que menos utilizava a Internet foi a de 50 anos ou mais: 15,2%, mas esse contingente de usuários cresceu 138% no período.
As mulheres avançaram mais que os homens com relação ao acesso à Internet, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos (28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens); de 40 a 49 anos (31,9% contra 21,8%); e no grupo de 50 anos ou mais de idade (46,1% contra 35,5%).
PNAD realiza comparação histórica harmonizada de 1992 e 2009
A PNAD realizou uma comparação histórica considerando o período de 1992 a 2009. Para isso, os resultados foram harmonizados com a cobertura geográfica da PNAD existente até 2003, quando a pesquisa cobria todo o país exceto as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. A pesquisa constatou redução entre 1992 e 2009 na participação das pessoas dos grupos etários de 0 a 9 anos (de 22,1% para 15%) e de 10 a 17 anos (de 18% para 14,4%) e crescimento da proporção de pessoas de 40 a 59 anos (de 16,7% para 23,5%) e de 60 anos ou mais (de 7,9% para 11,4%).
O nível da ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 57,5% em 1992 e registrou alternâncias anuais de redução e elevação até 2003, quando foi de 55,4%. Entre 2003 e 2006, a trajetória foi crescente. Em 2008, o nível da ocupação foi de 57,5%, o maior desde 1996, reduzindo para 56,9% em 2009. Quanto ao nível da ocupação das crianças de 5 a 14 anos de idade, as estimativas apresentaram redução da proporção ocupada. De 1992 a 2009, o nível da ocupação, para as pessoas de 5 a 9 anos de idade reduziu de 3,7% para 0,7%, enquanto que, para o grupo de 10 a 14 anos de idade, a redução foi de 20,4% para 6,9%.
Entre 1992 a 2009, a taxa de desocupação chegou ao nível mais baixo em 1995 (6,1%), atingiu o patamar mais alto em 2003 (9,7%). O índice sofreu oscilações entre 1998 e 2005, variando entre 9% e 9,7%. A partir de 2006 (8,5%) iniciou um processo de queda interrompido em 2009 (8,4%).
Em 1992, 56,6% do total de empregados (exclusive os trabalhadores domésticos) possuíam carteira de trabalho assinada. Em 1999, atingiu o menor percentual, 53,4%. A partir de 2002, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando a 59,9%, em 2009. Isso levou ao aumento da proporção de ocupados contribuintes para a Previdência de 45,1% em 2002 para 54,1% em 2009.
O rendimento médio mensal de trabalho, entre 1992 e 1996, apresentou ganhos reais anuais, registrando crescimento de 43,2%. Em 1997 e 1998, foram registradas quedas de 1,1% (de 1996 para 1997) e 0,9% (de 1997 para 1998). Em 1999, a perda foi de 7% em relação ao ano anterior. No período de 2001 a 2004, a perda média anual foi de 3,4%, sendo que de 2002 para 2003 foi de 7,4%. A partir de 2005, houve aumento real em todos os anos. De 2005 para 2006, o ganho foi de 7,2%, desacelerando de 2006 para 2007 (3%) e de 2007 para 2008 (1,7%). Em 2009, o crescimento foi de 2,2% frente a 2008, com o rendimento de R$ 1.111,00. Comparando com 1992 (R$ 799,00), o crescimento foi de 39% em 2009. Já frente a 1996, quando se registrou o maior rendimento do trabalho (R$ 1.144,00) desde 1992, houve queda real de 2,9%.
A distribuição da população ocupada por grupamentos de atividade tem mostrado a redução da participação de ocupados na atividade agrícola, que, em 1992, foi 28,4%. Até 2006, essa atividade tinha a maior proporção de pessoas ocupadas, 18,8%. A partir de 2007, a atividade do comércio e reparação passou a registrar a maior proporção de ocupados, 18,1%. Em 2009, a atividade agrícola, a indústria de transformação e o comércio e reparação respondiam por 16,3%, 13,9% e 18%, respectivamente.
A taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 9,6% em 2009. No período de 1995 a 2004, segundo dados da Unesco , a média da taxa de analfabetismo na América do Sul foi de 9,3%, enquanto no Brasil, segundo a PNAD, foi de 13,2%. Para o período de 2005 a 2008, a média da taxa foi de 8,1% para a América do Sul e de 10,3%, para Brasil. Segundo esses dados, ainda que o Brasil tenha registrado a média da taxa de analfabetismo superior à da América do Sul, no segundo período essa diferença caiu para 2,2 pontos percentuais, tendo sido de 3,9 pontos percentuais em 1995 a 2004.
Com relação à existência de serviços básicos nos domicílio, destaca-se entre 1992 e 2009 o crescimento dos percentuais de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (de 73,3% para 85,3%), a rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 46,4% para 60,0%) e coleta de lixo (de 66,6% para 89,4%).
No mesmo período, aumentou significativamente o percentual de domicílios com telefone móvel e/ou fixo (de 19% para 84,9%). Entretanto, a partir de 2001, constatou-se a redução do percentual de domicílios com apenas telefone fixo convencional (queda de 22 pontos percentuais) e crescimento no daqueles com apenas telefone móvel celular (aumento de 33,5 pontos percentuais).
Quanto à posse de bens duráveis, em 2009, as estimativas revelaram a quase universalização de alguns itens, como o fogão (98,5% dos domicílios), a geladeira (93,9%) e a televisão (96%). Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 35,1% em 2009. No mesmo período, o crescimento do percentual de domicílios que possuíam microcomputador com acesso à Internet foi de 8,5% para 27,7%.

Fonte IBGE, PNAD 2009, publicado em 08/09/10. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1708&id_pagina=1 Acesso em 08/09/2010

Histórico da concentração de terras no Brasil


De 1500 a 1822, todas as terras brasileiras pertenciam à Coroa portuguesa. Sua efetiva ocupação, porém, começou a ocorrer a partir de doações, ou cessões do direito de uso, feitas em nome de pessoas da confiança ou conveniência do rei. Inicialmente, foram estabelecidas as capitanias hereditárias, e, posteriormente, funcionou o sistema de doação de sesmarias. Nessas propriedades era praticada a agricultura do tipo plantation, ou seja, monocultura destinada à exportação e baseada na mão-de-obra escrava.
Entre 1822, ano da independência política, e 1850, vigorou no Brasil o sistema de posse livre de terras (terras devolutas), já que o Império não criou leis que regulamentassem o acesso à propriedade e não havia cartórios ou registros de imóveis. Ao longo desse período, a terra não tinha valor de troca, (ou seja, valor de compra e venda), possuindo apenas valor de uso a quem quisesse cultivá-la e vender sua produção. A possibilidade legal da obtenção livre da terra nos leva a imaginar que esse período tenha se caracterizado pelo surgimento de médias e pequenas propriedades, mas a realidade é outra. Ainda vigorava a utilização da mão-de-obra servil trazida forçadamente da África, e os escravos eram prisioneiros dos latifúndios, o que os impedia de ter acesso às terras devolutas no imenso território brasileiro. A entrada de imigrantes livres nessa época foi muito pequena e restrita às cidades.
Em 1850, esse quadro sofreu profundas mudanças, como conseqüência do aumento da área cultivada com café e da vigência da Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos. Desse ano em diante, a mão-de-obra que entrava no Brasil para trabalhar nas lavouras passou a ser constituída por imigrantes livres europeus, atraídos pela propaganda do governo brasileiro. Se esses imigrantes encontrassem aqui um regime de posse livre de terras devolutas, lhes bastaria cercar um pedaço de terra para produzir alimentos, e poderiam se instalar ao redor das cidades como produtores independentes, em vez de trabalhar como assalariados semi-escravizados (regime de colonato) nas lavouras de café. Como a maioria desses imigrantes já chegava devendo o valor gasto com o transporte e a alimentação, e ainda tinha de comprar seus suprimentos no armazém da própria fazenda, eles se sujeitavam a jornadas de trabalho muito longas, sendo muitas vezes impedidos de sair em busca de melhores condições de vida.
Também em 1850 o governo criou, com o claro intuito de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata aos latifúndios e impedir o acesso dos imigrantes à propriedade, o governo criou, também em 1850, a Lei de Terras. Com essa lei, todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do Estado, que somente poderia vendê-las mediante leilões, beneficiando quem tinha mais dinheiro, e não o imigrante que vinha se aventurar na América justamente por não ter posses em seu país de origem. Ainda de acordo com a Lei de Terras, o dinheiro arrecadado nos leilões deveria ser utilizado no financiamento da viagem de novos imigrantes que se dispusessem a vir trabalhar no Brasil. Conclui-se de todos esses fatores que tal lei, além de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata a os latifúndios, servia para financiar o aumento do volume de imigrantes que, ao chegar no Brasil, eram obrigados a se dirigir às fazendas, praticamente o único lugar onde podiam encontrar trabalho. A partir dessa época, a posse da terra, e não mais a de escravos, passou a ser considerada reserva de valor e símbolo de poder.
Nesse período, teve início no Brasil um perverso e violento processo de relação de trabalho, que existe ainda hoje em alguns estados do país: a “escravidão por dívida”, que antigamente vitimava os imigrantes estrangeiros e, hoje em dia, em alguns estados do país, ainda vitima muitos trabalhadores rurais e a população de baixa renda ou desempregada da periferia das grandes cidades. Os “gatos” (pessoas que contratam mão-de-obra para as fazendas) aliciam desempregados para trabalhar nos latifúndios, prometendo-lhes transporte, moradia, alimentação e salário. Ao entrar na fazenda, porém, os trabalhadores recrutados percebem que foram enganados, pois, no dia em que deveriam receber seus pagamentos são informados de que todas as despesas com transporte, moradia e alimentação, ao contrário do prometido, serão cobradas e descontadas do salário, que nunca é suficiente para a quitação da dívida. Policiados por capangas armados, esses trabalhadores são proibidos de sair da fazenda enquanto não pagarem uma dívida impossível de ser quitada com seu salário exíguo.
No início da década de 1930, em conseqüência da crise econômica mundial que se iniciou com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, a economia brasileira, basicamente agroexportadora, também entrou em crise. A região Sudeste, onde se desenvolvia a cafeicultura, foi a que enfrentou o maior colapso. Na região Nordeste, ocorreram novas crises do açúcar e do cacau, enquanto na região Sul, com produção direcionada para o mercado interno, os efeitos foram menores. A crise da década de 1930 foi uma crise de mercado externo, de produção voltada para a exportação. Foi nesse período que se iniciou, efetivamente, o processo brasileiro de industrialização, concentrado principalmente na região Sudeste. Outro desdobramento da crise foi um maior incentivo à policultura, voltada ao abastecimento interno, e uma significativa fragmentação das grandes propriedades, — os donos dessas terras vendiam-nas para se dedicar a atividades econômicas urbanas, sobretudo à indústria e ao comércio. Esse foi um dos raros momentos da história do Brasil em que houve um aumento, embora involuntário, do número de pequenos e médios proprietários rurais.
Em 1964, o presidente João Goulart tentou redirecionar o papel do Estado brasileiro do setor produtivo (investimentos governamentais em energia, transportes etc.) para o setor social (educação, saúde, habitação etc.), pretendendo também promover uma reforma agrária que tinha como princípio a distribuição de terras à população rural de baixa renda. Em oposição à política de Goulart e associada a fatores de origem externa como a Guerra Fria e a interferência norte-americana, ocorreu uma intervenção militar e, como conseqüência, a implantação de uma ditadura. Desse momento em diante, o grande capital agrícola começou a receber um enorme incentivo, quase sempre estruturado no sistema de plantation.
A partir da década de 1970, para tentar diminuir a demanda por uma reforma agrária, o governo federal, por meio do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), criou alguns programas de colonização e desenvolvimento regional, incentivando a ocupação territorial das regiões Centro-Oeste e Norte, por meio da expansão das fronteiras agrícolas. Dentre eles, destaca-se o Programa de Integração Nacional (PIN), o qual se apoiou na abertura de grandes rodovias e na instalação de agrovilas em meio à Floresta Amazônica, e cuja estratégia publicitária se estruturava basicamente em dois slogans: “Integrar para não entregar” e “Integrar os homens sem terra do Nordeste com as terras sem homens da Amazônia”. 
Além do PIN, foram criados o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste em 1971, o Programa Especial para o Vale do São Francisco, em 1972, o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia, em 1974 e o Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste, em 1974.
A história mostra, porém, que esses programas foram manipulados. O número de famílias assentadas foi insignificante, os impactos ambientais foram altos e quem acabou se instalando na Amazônia foram grandes latifúndios pecuaristas ou monocultores de empresas nacionais e estrangeiras que ganhavam a propriedade da terra sob a alegação de promoverem a integração do Norte e do Centro-Oeste ao restante do país. 
No Nordeste, o PROTERRA também gerou realizações duvidosas: áreas eram desapropriadas a pedido dos próprios donos, muitos deles políticos influentes, e pagas à vista e em dinheiro, e eram concedidos financiamentos subsidiados aos que desejavam continuar com suas atividades agrícolas. Nos nove estados da região, apenas 500 famílias foram assentadas ao longo desse programa.
Também nas regiões Sul e Sudeste, quase todos os subsídios e instrumentos de política agrícola foram direcionados aos grandes proprietários: empréstimos, estabelecimento de preços mínimos, armazenamento, assistência técnica e outros.
A concentração de terras ao longo da ditadura militar (1964-1985) assumiu grandes proporções, provocando o abandono de terras pelos pequenos proprietários, levando ao agravamento dos conflitos pela posse da terra. Muitas famílias foram para as grandes cidades , também atraídas pelo fortalecimento da indústria. Outras tantas passaram a lutar pela terra. No início da década de 1980, foi criado na região Sul o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem -Terra (MST). Na região Norte, o aumento dos conflitos levou à criação do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários e dos Grupos Executivos de Terras do Baixo Amazonas (GEBAM) e do Araguaia–Tocantins (GETAT). Na região do Araguaia–Tocantins se localiza a área denominada Bico do Papagaio, palco de grandes conflitos armados durante as décadas de 1970 e 1980.
Nos anos seguintes à criação desses órgãos, foram assentadas cerca de 38 mil famílias em projetos de colonização, essencialmente com a intenção de acalmar os ânimos, nas áreas de conflito, entre fazendeiros, de um lado, e posseiros e trabalhadores sem terra, do outro.
Ao longo de toda a ditadura militar, a média de assentamentos foi de apenas seis mil famílias por ano.
Em 1985, o governo José Sarney elaborou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com a meta de assentar 1,5 milhão de famílias ao longo de seus quatro anos de governo. Porém, ao final de seu mandato (que o Congresso Constituinte aumentou em 1987 para cinco anos), somente 90 mil famílias tinham sido assentadas, a maioria em condições precárias de infra-estrutura e sem acesso a financiamentos.
No governo Collor (1990-1992), os assentamentos foram paralisados e não houve nenhuma desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Já o governo de Itamar Franco (1992-1994) realizou o assentamento de 80 mil famílias.
No final de 1994, após 30 anos da criação do Estatuto da Terra e seis anos depois de promulgada a Constituição de 1988, o total de beneficiados pelo Governo Federal e pelos órgãos estaduais em projetos de reforma agrária foi de aproximadamente 300 mil famílias. Ao longo dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), cerca de 500 mil famílias foram assentadas — metade das quais, segundo estimativas, em condições precárias de infra-estrutura.

MOREIRA, João Carlos, SENE, Eustáquio de. Geografia:volume único. São Paulo: Scipione, 2005.

ATIVIDADE: Ler o texto para discussão na próxima aula e PESQUISAR os termos (no caderno): 
a)    Grileiro/ grilagem
b)    Posseiro
c)    Peões
d)    Sem-terra
e)    Bóias-frias
f)   Invasão/ocupação
g)     Assentamento
h)      Agrovilas
i)    Terras devolutas
j)    Cultivos especulativos
k)    Fronteira agrícola
l)    Êxodo rural
m) Revolução Verde
n) Latifúndio
o) Minifúndio
p) Módulo rural
q) Módulo Fiscal
r) Estrutura fundiária

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Questões sobre agricultura - AAB08


1. Quando e como se iniciou o processo de sedentarização do homem?
2. Qual o papel da natureza na formação e no desenvolvimento das civilizações antigas?
3. Caracterize os efeitos do capitalismo sobre o mundo rural entre os séculos XV e XVIII.
4. Com o processo de industrialização ocorrido a partir do século XVIII, o campo passou por muitas transformações. Explique as principais delas.
5. Em sua opinião, qual é a importância da informática para o setor produtivo agrícola?

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta

Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.
Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).

43% dos domicílios brasileiros são inadequados

Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.

Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população

A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS - (menos de 20 por mil).
Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.
País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.
Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007
Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.

3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).

Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes

Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.

2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.

Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz

No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).

Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%

Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.
O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).
Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Chongqing, a megalópole que mais cresce no mundo 30 de agosto de 2010


Alguém já ouviu falar de Chongqing, China? Isso não impede que meio milhão de pessoas mudem para sua área urbana todos os anos. Até 1997, o município era parte da província de Sichuan. Nesse ano, ganhou ele próprio status de província. Sua população total é de 32 milhões, maior que as de países como Malásia, Iraque e Peru. A urbana já passou de 9 milhões e, no maior ritmo do planeta, deve chegar a 20 millhões em uma década.
A China já ultrapassou os 90 municípios com mais de 1 milhão de habitantes — Chongqing é o maior. Só para comparar, o Brasil tem 14, os EUA tem 41 e a Inglaterra tem 5. Todo ano, 8,5 milhões de chineses se mudam do campo para as cidades.
Se quiser saber mais, leia a reportagem do The Guardian

Fonte: oEcocidades, disponível em: http://www.oecocidades.com/2010/08/30/chongqing-megalopole-que-mais-cresce-mundo/

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Uma “fazenda de ondas” gera eletricidade em Portugal

Peter Moon

O Parque de Ondas da Aguçadora, nome da praia em frente a qual o projeto-piloto foi montado, é a primeira fazenda de aproveitamento da energia das ondas.
 Navegar é preciso, observou certo dia o poeta português Fernando Pessoa. Boiar, também. Pelo menos é no que acreditam os engenheiros responsáveis pelo projeto e construção de três imensas balsas vermelhas (foto acima). Cada uma delas mede 142 metros de comprimento, tem 3,5 metros de diâmetro e pesa 700 toneladas. Em 2008, elas foram ancoradas no litoral norte de Portugal. Ao custo de 8,5 milhões de euros, as balsas gigantes geram 2,25 megawatts de eletricidade, suficientes para abastecer as 1.500 casas de Póvoa de Varzim, cidadezinha a beira-mar próxima ao Porto. O Parque de Ondas da Aguçadora, nome da praia em frente a qual o projeto-piloto foi montado, é a primeira fazenda de aproveitamento da energia das ondas.
As estruturas cilíndricas flutuadoras, chamadas Pelamis, lembram banana-boats. Foram construídas na Escócia pela Pelamis Wave Power, uma firma de engenharia de Edimburgo. Em 2007, as três balsas foram rebocadas pelo Atlântico Norte até o litoral português, onde foram ancoradas num local com 50 a 60 metros de profundidade, a 5 quilômetros da costa. As balsas são semi-submersíveis e articuladas. Elas se ligam umas às outras como os gomos de um rolo de salsichas. Cada unidade geradora possui três gomos, dispostos em posição perpendicular à costa, de modo a “pegar” as ondas de frente.
Num movimento de gangorra, as balsas sobem e descem ao sabor da ondulação. No interior de cada uma há um reservatório com óleo sob alta pressão. A ondulação faz o óleo se mover para frente e para trás, acionando os geradores que produzem 750 quilowatts de eletricidade, transferidos por um cabo submarino ao continente.
A segunda fase do projeto da empresa EDP Energias de Portugal prevê, ao custo de 70 milhões de euros, a instalação de 25 pilamis para gerar 21 megawatts, o bastante para suprir uma cidade de 250 mil habitantes. A fase final do projeto, se algum dia vier a se concretizar, prevê investimentos de 1,1 bilhão de euros para instalar um parque de ondas com capacidade de 525 megawatts, para gerar energia a 5 milhões de pessoas.
O projeto-piloto português comprovou a viabilidade comercial dessa usina de geração de energia limpa e renovável. Uma segunda “fazenda de ondas” está em construção. Ficará nas ilhas Orkney, ao norte da Escócia (foto abaixo). Serão 26 pilamis que irão produzir 20 megawatts de eletricidade, num investimento de 80 milhões de euros.

Fonte: Revista época online, publicado em 27/08/10. Disponível em http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI166641-15230,00-UMA+FAZENDA+DE+ONDAS+GERA+ELETRICIDADE+EM+PORTUGAL.html

Pesquisador brasileiro descobre forma de usar a umidade do ar para produzir energia

O cientista brasileiro Fernando Galembeck anunciou, na última quarta-feira (25), os resultados de uma pesquisa que pode inovar a produção de energia. Os estudos feitos por ele mostram que é possível transformar a energia atmosférica em elétrica.
Durante muito tempo as gotículas de água presente na atmosfera foram objetos de estudo de diversos cientistas, porém até então ninguém havia obtido sucesso. Sempre fora considerado que essas gotas d’água eram eletricamente neutras. Mas, o estudo feito por Galembeck, que também é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostrou que elas adquirem carga elétrica ao entrarem em contato com as partículas de poeira do ar. Essa captação e transmissão de energia é chamada de higroeletricidade, ou seja, eletricidade da umidade.
A expectativa do pesquisador é de que, em breve, seja possível desenvolver coletores de higroeletricidade parecidos com as células fotovoltaicas, que captam a energia solar. Se esses planos se confirmarem, a energia pode ser usada em residências e empresas.
Os painéis teriam melhor rendimento ao serem instalados em regiões mais úmidas, entre elas, países com características tropicais, como é o caso do Brasil. Os estudos também podem ser úteis para a prevenção de raios, desde que ao serem desenvolvidos os painéis, eles sejam colocados no alto dos prédios.
Com informações do site Inovação Tecnológica

Fonte: Ciclo Vivo, postado em 27/08/10. Disponível em http://ciclovivo.com.br/noticia.php/956/pesquisador_brasileiro_descobre_forma_de_usar_a_umidade_do_ar_para_produzir_energia/

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Algas também podem ser fonte de energia

Considerada a terceira geração de biocombustíveis, a produção à base de algas marinhas pode se tornar uma ótima alternativa para substituir os combustíveis fósseis. Com rendimento mais eficiente que a soja e outras matérias-primas comuns, as algas praticamente não oferecem impactos ambientais.
A produção de biocombustível feita a partir de algas marinhas apresenta muitas vantagens. Além de contribuir para a diminuição das emissões de gás carbônico liberados pelos automóveis, as algas absorvem uma enorme quantidade de CO² durante o seu crescimento.
O teor energético das algas é cem vezes superior ao da soja e tudo o que é necessário para o seu crescimento é luz, água e gás carbônico. Como não há necessidade da produção ser feita em água doce, são minimizados os riscos de contaminação de água potável.
Mesmo diante de diversas vantagens, existem as desvantagens. Os métodos testados para a produção de algas possuem altos custos e isso dificulta a produção em larga escala. Por isso, mesmo sendo uma ótima alternativa para o meio ambiente, é provável que a comercialização do biocombustível de algas se torne realidade somente na próxima década. Após novas pesquisas e desenvolvimento de tecnologias.
 
Com informações do site Manutenção & Suprimentos

Fonte: Ciclovivo:  http://ciclovivo.com.br/noticia.php/740/algas_tambem_podem_ser_fonte_de_energia/

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Google está oficialmente no negócio de energia

O Google criou um projeto com foco no desenvolvimento de energia elétrica através de fontes alternativas. Outro projeto é o RechargeIT que trabalha no sentido de acelerar a comercialização em massa de veículos elétricos (denominados plug-in vehicles - PHEV). Este ano Google investiu US$ 39 milhões numa fazenda de energia eólica na Dakota do Norte e também está trabalhando em busca de tecnologia para baixar os custos da energia solar. 

Mais informações em triplepundit: http://www.triplepundit.com/2010/07/google-is-now-in-the-energy-business/

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Mitos e realidades sobre o aumento da população mundial


Dentro das discussões sobre o futuro do planeta, o aumento da população mundial se apresenta como um dos principais problemas. A ideia é simples: quanto mais gente, maior a pressão sobre os recursos do planeta e maior o risco de escassez. E as nações em desenvolvimento costumam aparecer como principais responsáveis pelo problema – a suposição geral é que mulheres com pouca educação têm mais filhos.
No entanto, as coisas parecem não ser bem assim.
Para marcar o Dia da População Mundial, o escritor Fred Pearce publicou um interessante artigo na revista Grist, desmontando vários mitos sobre o assunto.

"Há 40 anos, as mulheres ao redor do mundo tinham cinco ou seis filhos. Hoje, têm a metade: uma média de 2,6 filhos. Não só nos países ricos, mas em todos os lugares. (…) E as mulheres estão reduzindo o tamanho de suas famílias não porque os governos as obrigam, mas para o seu próprio bem e pelo bem dos seus”, argumenta o escritor.
Pearce cita exemplos de países como Irã, China, Bangladesh, Índia e até o Brasil, um país com grande influência do catolicismo. Em todos eles, assegura, a média de filhos está diminuindo.
Segundo o escritor, uma das causas é a erradicação das doenças que matavam crianças pequenas, obrigando as mães a ter mais filhos para garantir a descendência. Outro fato é que a maioria das pessoas vive em cidades, onde a família numerosa acaba sendo um fardo econômico e os custos da educação são altos.
Mesmo assim, calcula-se que a população mundial crescerá no mínimo em dois bilhões de pessoas nos próximos anos. O escritor atribui este crescimento ao enorme número de mulheres férteis que nasceram no “baby boom' do século XX, mas garante que isso se reverterá em uma geração.
Em contraposição a esta questão, Pearce defende que o consumo é um problema muito mais sério: "O aumento do consumo é uma ameaça muito maior para o meio ambiente que o aumento do número de pessoas. E esse consumo adicional acontece em países ricos. (…) As emissões de carbono de um norte-americano equivalem a quatro chineses, 20 indianos, 40 nigerianos e 250 etíopes. Como as pessoas 'verdes' do mundo rico podem culpar os pobres pelos problemas do planeta?", questiona.
Mas é claro que nem tudo é tão simples. O vice-presidente executivo dp Instituto da População, Robert Walker, contestou o escritor alegando que estes dois bilhões de pessoas a mais não são um problema menor em um mundo que já tem dificuldade de alimentar 6,8 bilhões pessoas.
E, é claro, é importante prevenir a gravidez indesejada em qualquer lugar do planeta, já que o novo ser consumirá grandes quantidades de recursos e alguns países pobres não terão alimentos suficientes e água potável para poder abastecer sua população.
Apesar de não ser uma questão simples, é interessante notar a queda nas taxas de natalidade dos países pobres, assim como a tendência crescente de se estabelecer famílias menores, além de crenças religiosas e políticas governamentais. Estes dados servem também para assumir (e não delegar) a responsabilidade pelo consumo.
A população mundial realmente começará a diminuir, aliviando a pressão sobre os recursos? Teremos de esperar para ver.

Fonte: Discovery Channel

Paisagens do mundo